logo
Leis Municipais
Leis Municipais
122 leis
Número: 181 Exercício: 2022 Data: 28/10/2022 Descrição: CRIA CARGOS DE APOIO A FISCALIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 181 Exercício: 2022 Data: 28/10/2022 Descrição: CRIA CARGOS DE APOIO A FISCALIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 783 Exercício: 2022 Data: 28/10/2022 Descrição: DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE CONDUTOR DE VEICULOS E VISITANTES NO MUNCIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 783 Exercício: 2022 Data: 28/10/2022 Descrição: DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE CONDUTOR DE VEICULOS E VISITANTES NO MUNCIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 784 Exercício: 2022 Data: 28/10/2022 Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 761/2022 QUE REGULAMENTA OS PADRÕES DE EMISSÃO E IMISSÃO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 784 Exercício: 2022 Data: 28/10/2022 Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 761/2022 QUE REGULAMENTA OS PADRÕES DE EMISSÃO E IMISSÃO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 785 Exercício: 2022 Data: 28/10/2022 Descrição: PROIBE A VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE PASSEIOS, TRANSFER E SIMILARES NOS LOGRADOUROS E ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICIPIOS DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 785 Exercício: 2022 Data: 28/10/2022 Descrição: PROIBE A VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE PASSEIOS, TRANSFER E SIMILARES NOS LOGRADOUROS E ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICIPIOS DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 176 Exercício: 2022 Data: 30/09/2022 Descrição: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 169/2022 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Número: 176 Exercício: 2022 Data: 30/09/2022 Descrição: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 169/2022 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
16-20 de 122

Feedback enviado com sucesso!

Agradecemos sua contribuição!

Como você avalia esta página?

😞
1
☹️
2
😐
3
🙂
4
😁
5
Logo
Institucional

CNPJ: 34833539000143

Telefone: 88998621294

Email: adejeri@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

Endereço

Rua Vital Veríssimo, Nº 530, Vila de Jericoacoara, CEP: 62130000

Atendimento

DE SEGUNDA À SEXTA- DAS 08:00 ÀS 17:00

© 2025 Plugwin Sistemas. Todos os direitos reservados.