logo
Leis Municipais
Leis Municipais
122 leis
Número: 768 Exercício: 2022 Data: 19/08/2022 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCINIO PARA PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DA 11ª EDIÇÃO DO FESTIVAL CHORO JAZZ DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 768 Exercício: 2022 Data: 19/08/2022 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCINIO PARA PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DA 11ª EDIÇÃO DO FESTIVAL CHORO JAZZ DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 738 Exercício: 2022 Data: 18/08/2022 Descrição: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONSOLAÇÃO, LOCALIZADO NA VILA DE JERICOACOARA, NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 738 Exercício: 2022 Data: 18/08/2022 Descrição: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONSOLAÇÃO, LOCALIZADO NA VILA DE JERICOACOARA, NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 761 Exercício: 2022 Data: 08/08/2022 Descrição: REGULAMENTA OS PADRÕES DE EMISSÃO E IMISSÃO DE RUIDOS E VIBRAÇÕES NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 761 Exercício: 2022 Data: 08/08/2022 Descrição: REGULAMENTA OS PADRÕES DE EMISSÃO E IMISSÃO DE RUIDOS E VIBRAÇÕES NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 762 Exercício: 2022 Data: 08/08/2022 Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL, Nº. 524/2018 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE VERBAS DA TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL, ATRAVÉS DE CONVÊNIO, ENTRE O MUNICIPIO E CLÍNICAS VETERINÁRIAS, ASSOCIAÇÕES,ONG´S DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, E OUTRAS, VISANDO AP CONTROLE DA POPULAÇÃO ANIMAL E ZOONOSE NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 762 Exercício: 2022 Data: 08/08/2022 Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL, Nº. 524/2018 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE VERBAS DA TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL, ATRAVÉS DE CONVÊNIO, ENTRE O MUNICIPIO E CLÍNICAS VETERINÁRIAS, ASSOCIAÇÕES,ONG´S DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, E OUTRAS, VISANDO AP CONTROLE DA POPULAÇÃO ANIMAL E ZOONOSE NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 748 Exercício: 2022 Data: 10/07/2022 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVÉIS DE JIJOCA DE JERICOACOARA, REGULARMENTE INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 27.914.511/0001-75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 748 Exercício: 2022 Data: 10/07/2022 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVÉIS DE JIJOCA DE JERICOACOARA, REGULARMENTE INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 27.914.511/0001-75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21-25 de 122

Feedback enviado com sucesso!

Agradecemos sua contribuição!

Como você avalia esta página?

😞
1
☹️
2
😐
3
🙂
4
😁
5
Logo
Institucional

CNPJ: 34833539000143

Telefone: 88998621294

Email: adejeri@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

Endereço

Rua Vital Veríssimo, Nº 530, Vila de Jericoacoara, CEP: 62130000

Atendimento

DE SEGUNDA À SEXTA- DAS 08:00 ÀS 17:00

© 2025 Plugwin Sistemas. Todos os direitos reservados.