ACESSO A INFORMAÇÃO
Lei Nº 12.527/2011
LRF
Lei de Responsabilidade Fiscal
OUVIDORIA
Críticas, sugestões, elogios e reclamações.
ESIC
Serviço de informação ao Cidadão.
Últimas notícias
Chamamento Público para permissão de uso de lanchonete e banheiros na sede da autarquia
ADEJERI abre Chamamento Público para concessão de lanchonete e banheiros na sede
2025-02-28
Câmara dos Deputados e União Interparlamentar lançam diretrizes para uso de Inteligência Artificial nos Parlamentos
A Câmara dos Deputados, em colaboração com a União Interparlamentar, lançou um conjunto de diretrizes para o uso responsável da Inteligência Artificial (IA) nos parlamentos.
2025-01-16
Baixe gratuitamente o livro “Esporte e Conhecimento”
Em dezembro de 2024, a Câmara dos Deputados lançou o livro Esporte e Conhecimento, uma obra que reúne os principais artigos do VII Concurso Científico da Comissão do Esporte.
2025-01-10Últimas notícias
Chamamento Público para permissão de uso de lanchonete e banheiros na sede da autarquia
ADEJERI abre Chamamento Público para concessão de lanchonete e banheiros na sede
2025-02-28Câmara dos Deputados e União Interparlamentar lançam diretrizes para uso de Inteligência Artificial nos Parlamentos
A Câmara dos Deputados, em colaboração com a União Interparlamentar, lançou um conjunto de diretrizes para o uso responsável da Inteligência Artificial (IA) nos parlamentos.
2025-01-16Baixe gratuitamente o livro “Esporte e Conhecimento”
Em dezembro de 2024, a Câmara dos Deputados lançou o livro Esporte e Conhecimento, uma obra que reúne os principais artigos do VII Concurso Científico da Comissão do Esporte.
2025-01-10LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PUBLICAÇÕES
Leis, Atos e Normativos Municipais
-
LEI MUNICIPAL - 1892023/2023
TRATA DA DESTINAÇÃO E COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELAS GRANDES GERADORES NA VILA DE JERICOACOARA E A ... Veja mais
-
LEI MUNICIPAL - 1862023/2023
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
LEI MUNICIPAL - 8252023/2023
CONCEDE REAJUSTE AO VALOR DO SALARIO MINIMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTR ... Veja mais
Prestação de Contas Gestão e Governo
-
PCS - Prestação de Contas de Gestão PERÍODO: 01/01/2022 - 31/12/2022
ÚLTIMOS VÍDEOS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
Licitacões
-
PREGÃO: 2024.05.15.01/2024
AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PARA ATENDER AS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, MOBILIDADE E QUAL ... Veja mais
-
PREGÃO: 2023.12.01.01/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO ÓLEO DIESEL S10 PARA ATENDER A AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO ... Veja mais
-
PREGÃO: 2023.11.30.01/SRP/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS CO ... Veja mais
Contratos
-
CONTRATO ORIGINAL
CONTRATAÇÃO DE OSC PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA VETERINÁRIA DESTINADA A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, PARA ATENDER AS ... Veja mais
-
ADITIVO DE REDUÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO CAMINHONETE/CAMINH ... Veja mais
-
CONTRATO ORIGINAL
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA PRAÇA NEUZA MARQUES DE CARVALHO LOCALIZADA NA VILA DE JERICOA ... Veja mais