logo
Leis Municipais
Leis Municipais
123 leis
Número: 141 Exercício: 2019 Data: 01/11/2019 Descrição: ALTERA O ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2019 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DE JERICOACOARA - ADEJERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
Número: 141 Exercício: 2019 Data: 01/11/2019 Descrição: ALTERA O ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2019 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DE JERICOACOARA - ADEJERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
Número: 142 Exercício: 2019 Data: 01/11/2019 Descrição: CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DE JERICOACOARA - ADEJERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LEI COMPLEMENTAR Nº 142/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
Número: 142 Exercício: 2019 Data: 01/11/2019 Descrição: CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DE JERICOACOARA - ADEJERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LEI COMPLEMENTAR Nº 142/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
Número: 606 Exercício: 2019 Data: 01/11/2019 Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POLO DE ATENDEMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, LOCALIZADO NA VILA DE JERICOACOARA, MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 606 Exercício: 2019 Data: 01/11/2019 Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POLO DE ATENDEMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, LOCALIZADO NA VILA DE JERICOACOARA, MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 140 Exercício: 2019 Data: 01/10/2019 Descrição: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2019, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2019, 01 DE OUTUBRO DE 2019.
Número: 140 Exercício: 2019 Data: 01/10/2019 Descrição: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2019, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2019, 01 DE OUTUBRO DE 2019.
Número: 587 Exercício: 2019 Data: 17/09/2019 Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO DAS AREAS PÚBLICAS PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADES ECONOMICAS (COMERCIO AMBULANTE) VOLANTE (NÃO FIXO) NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 587 Exercício: 2019 Data: 17/09/2019 Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO DAS AREAS PÚBLICAS PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADES ECONOMICAS (COMERCIO AMBULANTE) VOLANTE (NÃO FIXO) NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
86-90 de 123

Feedback enviado com sucesso!

Agradecemos sua contribuição!

Como você avalia esta página?

😞
1
☹️
2
😐
3
🙂
4
😁
5
Logo
Institucional

CNPJ: 34833539000143

Telefone: 88998621294

Email: contato@adejeri.jijocadejericoacoara.ce.gov.br

Endereço

Rua Vital Veríssimo, Nº 530, Vila de Jericoacoara, CEP: 62598000

Atendimento

DE SEGUNDA À SEXTA- DAS 08:00 ÀS 17:00

© 2026 Plugwin Sistemas. Todos os direitos reservados.