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Número: 628 Exercício: 2020 Data: 10/02/2020 Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA VILA DE JERICOACOARA, MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 628 Exercício: 2020 Data: 10/02/2020 Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA VILA DE JERICOACOARA, MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 618 Exercício: 2020 Data: 10/01/2020 Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO DO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL, INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCESO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 618 Exercício: 2020 Data: 10/01/2020 Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO DO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL, INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCESO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 144 Exercício: 2019 Data: 30/12/2019 Descrição: MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONCEDENDO ISENÇÃO DE TAAS DE ALVARÁ E DE ISS DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA NA FORMA QUE DÁ E INDICA. - LEI COMPLEMENTAR Nº 144/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
Número: 144 Exercício: 2019 Data: 30/12/2019 Descrição: MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONCEDENDO ISENÇÃO DE TAAS DE ALVARÁ E DE ISS DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA NA FORMA QUE DÁ E INDICA. - LEI COMPLEMENTAR Nº 144/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
Número: 143 Exercício: 2019 Data: 12/12/2019 Descrição: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2019, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LEI COMPLEMENTAR Nº 143/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
Número: 143 Exercício: 2019 Data: 12/12/2019 Descrição: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2019, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LEI COMPLEMENTAR Nº 143/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
Número: 613 Exercício: 2019 Data: 12/12/2019 Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SELECIONAR INTERESSADOS NO USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇOS E BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 613 Exercício: 2019 Data: 12/12/2019 Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SELECIONAR INTERESSADOS NO USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇOS E BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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