Decretos
Decretos
Número: 2022012801
Exercício: 2022
Data: 28/01/2022
Competência: Janeiro
Descrição: REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TURISTICO NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 2021122202
Exercício: 2021
Data: 21/12/2021
Competência: Dezembro
Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RECOLHIMENTO TAXA DE TURISMO SUSTENTAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 2021121401
Exercício: 2021
Data: 14/12/2021
Competência: Dezembro
Descrição: ALTERA DECRETO O MUNICIPAL N°2021.10.15.02 QUE REGULAMENTA OS PADRÕES DE EMISSÃO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES, BEM COMO OUTROS CONDICIONANTES AMBIENTAIS, NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 2021112602
Exercício: 2021
Data: 26/11/2021
Competência: Novembro
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL, DO GRUPO DE USO SUSTENTAVÉL, DENOMINADA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO " ARIE JERI", NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 2021112602
Exercício: 2021
Data: 26/11/2021
Competência: Novembro
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL, DO GRUPO DE USO SUSTENTAVÉL, DENOMINADA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO " ARIE JERI", NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 2021112601
Exercício: 2021
Data: 26/11/2021
Competência: Novembro
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DO DISPOSTO NA ALÍNEA DO INCISO VIII, DO ART.3º, DA LEI FEDERAL N° 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, O "PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA DUNA DO PÔR DO SOL DE JERICOACOARA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 2021112601
Exercício: 2021
Data: 26/11/2021
Competência: Novembro
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DO DISPOSTO NA ALÍNEA DO INCISO VIII, DO ART.3º, DA LEI FEDERAL N° 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, O "PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA DUNA DO PÔR DO SOL DE JERICOACOARA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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