Decretos
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Número: 2022050201 Exercício: 2022 Data: 02/05/2022 Competência: Maio Descrição: DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTABÉIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.
Número: 2022050201
Exercício: 2022 Data: 02/05/2022 Competência: Maio Descrição: DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTABÉIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.
Número: 2022042702 Exercício: 2022 Data: 27/04/2022 Competência: Abril Descrição: ESTABELECE ABERTURA PARA RENOVAÇÃO ATUALIZAÇÃO DO ALVARÁ DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TURISTICO NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 2022042702
Exercício: 2022 Data: 27/04/2022 Competência: Abril Descrição: ESTABELECE ABERTURA PARA RENOVAÇÃO ATUALIZAÇÃO DO ALVARÁ DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TURISTICO NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 2022041801 Exercício: 2022 Data: 18/04/2022 Competência: Março Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 2022041801
Exercício: 2022 Data: 18/04/2022 Competência: Março Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 2022021803 Exercício: 2022 Data: 18/02/2022 Competência: Fevereiro Descrição: REGULAMENTO A EXPLORAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TURISTICO NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 2022021803
Exercício: 2022 Data: 18/02/2022 Competência: Fevereiro Descrição: REGULAMENTO A EXPLORAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TURISTICO NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 2022021801 Exercício: 2022 Data: 18/02/2022 Competência: Fevereiro Descrição: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 2022.01.28.01 QUE REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TURISTICO NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 2022021801
Exercício: 2022 Data: 18/02/2022 Competência: Fevereiro Descrição: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 2022.01.28.01 QUE REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TURISTICO NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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