Decretos
Decretos
Número: 2022082301
Exercício: 2022
Data: 23/08/2022
Competência: Agosto
Descrição: DISPÕE SOBRE O ENDEREÇO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA VILA DE JERICOACOARA - UPA JERI, NA FORMA QUE INDICA.
Número: 2022072001
Exercício: 2022
Data: 20/07/2022
Competência: Julho
Descrição: DISPÕE SOBRE ASD ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E FUNÇÕES DA AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DE JERICOACOARA-ADEJERI, MA FORMA QUE INDICA.
Número: 2022070102
Exercício: 2022
Data: 01/07/2022
Competência: Julho
Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 45 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 096, DE 18 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
Número: 2022070102
Exercício: 2022
Data: 01/07/2022
Competência: Julho
Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 45 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 096, DE 18 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
Número: 2022070101
Exercício: 2022
Data: 01/07/2022
Competência: Julho
Descrição: ESTABELECE PRAZO PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TURISTICO NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 2022050202
Exercício: 2022
Data: 02/05/2022
Competência: Maio
Descrição: ALTERA O DECRETO N° 2022.02.10.03 QUE REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TURISTICO NO MUNICIPIO DE JIJOICA DE JERICOACOARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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