Decretos
Decretos
Número: 60
Exercício: 2019
Data: 01/10/2019
Competência: Outubro
Descrição: REGULAMENTA P PÉRIODO DE TRANSIÇÃO AVENTADO NO ARTIGO 10 DA LEI 140/2019 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2019 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA E JERICOACOARA.
Número: 64
Exercício: 2019
Data: 01/10/2019
Competência: Outubro
Descrição: APROVA O REGIMENTO INTERNO DA AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DE JERICOACOARA-ADEJERI.
Número: 45
Exercício: 2019
Data: 25/07/2019
Competência: Julho
Descrição: DISPÕE SOBRE A GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DA TAXA DE TURISMO SUSTENTAVEL.
Número: 46
Exercício: 2019
Data: 25/07/2019
Competência: Julho
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DA TAXA DE TURISMO SUSTENTAVEL-COGETUR.
Número: 38
Exercício: 2019
Data: 01/07/2019
Competência: Julho
Descrição: DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE VEICULOS DOS MORADORES DA VILA DE JERICOACARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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