Decretos
Decretos
Número: 30
Exercício: 2020
Data: 30/03/2020
Competência: Março
Descrição: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NOS TERMOS DO ART.65, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DOS EFEITOS NEGATIVOS PROVOCADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NAS FINANÇAS PÚBLICAS. DECRETO Nº 030/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.
Número: 30
Exercício: 2020
Data: 30/03/2020
Competência: Março
Descrição: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NOS TERMOS DO ART.65, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DOS EFEITOS NEGATIVOS PROVOCADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NAS FINANÇAS PÚBLICAS. DECRETO Nº 030/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.
Número: 29
Exercício: 2020
Data: 28/03/2020
Competência: Março
Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO, PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 23 E 31 DE MARÇO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 029/2020, DE 28 DE MARÇO DE 2020.
Número: 29
Exercício: 2020
Data: 28/03/2020
Competência: Março
Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO, PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 23 E 31 DE MARÇO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 029/2020, DE 28 DE MARÇO DE 2020.
Número: 8
Exercício: 2020
Data: 21/01/2020
Competência: Janeiro
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE JERICOACOARA (COFIS ), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 9
Exercício: 2020
Data: 21/01/2020
Competência: Janeiro
Descrição: DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DE GUARDA-SOIS E ARTESÕES NA VILA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 66
Exercício: 2019
Data: 21/10/2019
Competência: Outubro
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO DAS AREAS PÚBLICAS PARA O EXERCICIO DO COMERCIO AMBULANTE VOLANTE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 587 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.
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