Decretos
Decretos
Número: 2021030501
Exercício: 2021
Data: 05/03/2021
Competência: Março
Descrição: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS À EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 2021021702
Exercício: 2021
Data: 17/02/2021
Competência: Fevereiro
Descrição: REGULAMENTA O EXERCICO DO COMERCIO AMBULANTE NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 2021021701
Exercício: 2021
Data: 17/02/2021
Competência: Fevereiro
Descrição: DISPÕE SOBRE O CADRASTRO DE VEICULOS DOS MORADORES DA VILA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 2021012601
Exercício: 2021
Data: 26/01/2021
Competência: Janeiro
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA, COMERCIALIZAÇÃO E USO DE RECIPIENTES E EMBALAGENS DESCARTAVEIS DE MATERIAL PLASTICO OU SIMILARES DA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 2021011301
Exercício: 2021
Data: 13/01/2021
Competência: Janeiro
Descrição: DISPÕE SOBRE O HORARIO DE COLETA DO LIX NA VILA DE JERICOACOARA E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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