Decretos
Decretos
Número: 2021042901
Exercício: 2021
Data: 29/04/2021
Competência: Abril
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2021.01.26.01 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA , COMERCIALIZAÇÃO E USO DE RECIPIENTES E EMBALAGENS DESCARTAVEIS DE MATERIAL PLASTICO OU SIMILARES NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 2021042901
Exercício: 2021
Data: 29/04/2021
Competência: Abril
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2021.01.26.01 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA , COMERCIALIZAÇÃO E USO DE RECIPIENTES E EMBALAGENS DESCARTAVEIS DE MATERIAL PLASTICO OU SIMILARES NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 2021042901
Exercício: 2021
Data: 29/04/2021
Competência: Abril
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2021.01.26.01 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA , COMERCIALIZAÇÃO E USO DE RECIPIENTES E EMBALAGENS DESCARTAVEIS DE MATERIAL PLASTICO OU SIMILARES NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 2021042901
Exercício: 2021
Data: 29/04/2021
Competência: Abril
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2021.01.26.01 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA , COMERCIALIZAÇÃO E USO DE RECIPIENTES E EMBALAGENS DESCARTAVEIS DE MATERIAL PLASTICO OU SIMILARES NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 2021042901
Exercício: 2021
Data: 29/04/2021
Competência: Abril
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2021.01.26.01 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA , COMERCIALIZAÇÃO E USO DE RECIPIENTES E EMBALAGENS DESCARTAVEIS DE MATERIAL PLASTICO OU SIMILARES NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 2021042901
Exercício: 2021
Data: 29/04/2021
Competência: Abril
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2021.01.26.01 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA , COMERCIALIZAÇÃO E USO DE RECIPIENTES E EMBALAGENS DESCARTAVEIS DE MATERIAL PLASTICO OU SIMILARES NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 2021040801
Exercício: 2021
Data: 08/04/2021
Competência: Abril
Descrição: ALTERA O LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO MENSAL COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.131 DE 30 DE MARÇO DE 2021.
Número: 2021032201
Exercício: 2021
Data: 22/03/2021
Competência: Março
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA O CADASTRO DE VEICULOS DOS MORADORES DA VILA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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