Decretos
Decretos
Número: 1242020
Exercício: 2020
Data: 28/12/2020
Competência: Dezembro
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 659/2020 E A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 151/2020, AMBAS DATADAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 1132020
Exercício: 2020
Data: 26/11/2020
Competência: Novembro
Descrição: DISPÕE SOBRE O HORARIO DE FUNCONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ORGÃOS QUE COMPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 2020622020
Exercício: 2020
Data: 27/06/2020
Competência: Junho
Descrição: PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DECRETO 062/2020, DE 27 DE JUNHO DE 2020.
Número: 2020612020
Exercício: 2020
Data: 20/06/2020
Competência: Junho
Descrição: PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 061/2020, DE 20 DE JUNHO DE 2020.
Número: 20592020
Exercício: 2020
Data: 16/06/2020
Competência: Junho
Descrição: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 059/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
Número: 20592020
Exercício: 2020
Data: 16/06/2020
Competência: Junho
Descrição: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 059/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
Feedback enviado com sucesso!
Agradecemos sua contribuição!
Como você avalia esta página?
Institucional
CNPJ: 34833539000143
Telefone: 88998621294
Email: adejeri@jijocadejericoacoara.ce.gov.br
Endereço
Rua Vital Veríssimo, Nº 530, Vila de Jericoacoara, CEP: 62598000
Atendimento
DE SEGUNDA À SEXTA- DAS 08:00 ÀS 17:00
© 2025 Plugwin Sistemas. Todos os direitos reservados.