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Número: 524 Exercício: 2018 Data: 10/09/2018 Descrição: AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS DA TAXA DE TURISMO SUSTENTAVEL, ATRAVES DE CONVÊNIO, ENTRE O MUNICIPIO E CLINICAS VETERINÁRIAS, ASSOCIAÇÕES, ONG´S DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, E OUTRAS, VISANDO AO CONTRALE DA POPULAÇÃO ANIMAL E ZOONOSES NO MUNICIPIO DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 524 Exercício: 2018 Data: 10/09/2018 Descrição: AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS DA TAXA DE TURISMO SUSTENTAVEL, ATRAVES DE CONVÊNIO, ENTRE O MUNICIPIO E CLINICAS VETERINÁRIAS, ASSOCIAÇÕES, ONG´S DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, E OUTRAS, VISANDO AO CONTRALE DA POPULAÇÃO ANIMAL E ZOONOSES NO MUNICIPIO DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 511 Exercício: 2018 Data: 07/03/2018 Descrição: DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSEIROS, ATRAVES DO USO DE VEICULO TIPO CAMIONETA E AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA O EXERCICIO DA ATIVIDAD, NO MUNICIPIO DE JIJOCA DCE JERICOACOARA/CE E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Número: 511 Exercício: 2018 Data: 07/03/2018 Descrição: DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSEIROS, ATRAVES DO USO DE VEICULO TIPO CAMIONETA E AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA O EXERCICIO DA ATIVIDAD, NO MUNICIPIO DE JIJOCA DCE JERICOACOARA/CE E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Número: 500 Exercício: 2018 Data: 19/01/2018 Descrição: ESTABELECE HORARIO PARA ENTRADA E CIRCULAÇÃO NA VILA DE JERICOACOARA DE VEICULOS DE CARGA E OPERAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA FORMA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 500 Exercício: 2018 Data: 19/01/2018 Descrição: ESTABELECE HORARIO PARA ENTRADA E CIRCULAÇÃO NA VILA DE JERICOACOARA DE VEICULOS DE CARGA E OPERAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA FORMA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 119 Exercício: 2017 Data: 20/11/2017 Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PARA ATENDER AO ARTIGO 180 DA LEI CO,PLEMENTAR Nº 107, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015, QUE VERSA SOBRE A TAXA DE TURISMO SUSTENTAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 119 Exercício: 2017 Data: 20/11/2017 Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PARA ATENDER AO ARTIGO 180 DA LEI CO,PLEMENTAR Nº 107, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015, QUE VERSA SOBRE A TAXA DE TURISMO SUSTENTAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 118 Exercício: 2017 Data: 20/10/2017 Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO PARA ATENDER AO ARTIGO 180 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 107, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015, QUE VERSA SOBRE A TAXA DE TURISMO SUSTENTAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 118 Exercício: 2017 Data: 20/10/2017 Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO PARA ATENDER AO ARTIGO 180 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 107, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015, QUE VERSA SOBRE A TAXA DE TURISMO SUSTENTAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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