Decretos
Decretos
Número: 2023010201
Exercício: 2023
Data: 02/01/2023
Competência: Janeiro
Descrição: TRATA DA AUTORIZAÇÃO DO VALOR DA UFIR PARA O ANO 2023.
Número: 2022123001
Exercício: 2022
Data: 31/12/2022
Competência: Dezembro
Descrição: DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTABEIS DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.
Número: 2022122101
Exercício: 2022
Data: 21/12/2022
Competência: Dezembro
Descrição: DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES NA VILA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 2022120901
Exercício: 2022
Data: 09/12/2022
Competência: Dezembro
Descrição: DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTRAS.
Número: 2022120201
Exercício: 2022
Data: 02/12/2022
Competência: Dezembro
Descrição: "DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE VEÍCULOS DOPROVIDÊNCIAS.S MORADORES DA VILA DE JERICOACOARA, NA FORMA DE INDICAR E DÁ OUTRAS."
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