Decretos
Decretos
Número: 2023052401
Exercício: 2023
Data: 24/05/2023
Competência: Maio
Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO, PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS, E DETERMINA O EXPEDIENTE DA DATA RELIGIOSA CORPUS CHRISTI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 2023042801
Exercício: 2023
Data: 28/04/2023
Competência: Março
Descrição: DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁVEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.
Número: 2023033001
Exercício: 2023
Data: 30/03/2023
Competência: Março
Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO,PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS, E DETERMINA O EXPEDIENTE DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 2023032301
Exercício: 2023
Data: 23/03/2023
Competência: Fevereiro
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNCIPAL, N° 809/2023 QUE ALTERA O LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO MENSAL, COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM RAZÃO DO ADTIVO DA LEI FEDERAL, N° 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 2023032301
Exercício: 2023
Data: 23/03/2023
Competência: Fevereiro
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNCIPAL, N° 809/2023 QUE ALTERA O LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO MENSAL, COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM RAZÃO DO ADTIVO DA LEI FEDERAL, N° 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 2023030701
Exercício: 2023
Data: 07/03/2023
Competência: Março
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 809/2023 QUE ALTERA O LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO MENSAL COM DESCONTO AUTOMATICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI FEDERAL, N° 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 2023030701
Exercício: 2023
Data: 07/03/2023
Competência: Março
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 809/2023 QUE ALTERA O LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO MENSAL COM DESCONTO AUTOMATICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI FEDERAL, N° 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Feedback enviado com sucesso!
Agradecemos sua contribuição!
Como você avalia esta página?
Institucional
CNPJ: 34833539000143
Telefone: 88998621294
Email: adejeri@jijocadejericoacoara.ce.gov.br
Endereço
Rua Vital Veríssimo, Nº 530, Vila de Jericoacoara, CEP: 62130000
Atendimento
DE SEGUNDA À SEXTA- DAS 08:00 ÀS 17:00
© 2025 Plugwin Sistemas. Todos os direitos reservados.