DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃODE VEICULOS AUTOMOTORES TIPO UTV NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O EXPEDIENTE EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACAORA, NA FORMA QUE INDICA E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 036/2020, DE ABRIL DE 2020.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS AULAS PRESENCIAIS POR AULAS EM MEIOS DIGITAIS ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 34/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVOCORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 033/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020.