Decretos
Decretos
Número: 20402020
Exercício: 2020
Data: 17/04/2020
Competência: Março
Descrição: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 040/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
Número: 20402020
Exercício: 2020
Data: 17/04/2020
Competência: Março
Descrição: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 040/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
Número: 20392020
Exercício: 2020
Data: 09/04/2020
Competência: Abril
Descrição: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 039/2020, DE 09 DE ABRIL DE 2020.
Número: 20392020
Exercício: 2020
Data: 09/04/2020
Competência: Abril
Descrição: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 039/2020, DE 09 DE ABRIL DE 2020.
Número: 39
Exercício: 2020
Data: 09/04/2020
Competência: Março
Descrição: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA COMBATER A PANDEMIA DO COVID-19
Número: 382020
Exercício: 2020
Data: 06/04/2020
Competência: Abril
Descrição: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 038/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
Número: 382020
Exercício: 2020
Data: 06/04/2020
Competência: Abril
Descrição: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 038/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
Número: 372020
Exercício: 2020
Data: 06/04/2020
Competência: Abril
Descrição: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 036/2020, DE 05 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 037/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
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